Mpt-pi intensifica fiscalização contra assédio eleitoral no 2º turno​‌​

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) anunciou que manterá um plantão durante todo o fim de semana do segundo turno das eleições, em resposta ao aumento de 140% nas denúncias de assédio eleitoral no estado. Até o primeiro turno, o órgão havia registrado 10 casos, número que saltou para 24.

Além do atendimento em regime especial, o MPT-PI realizará inspeções surpresa em empresas e órgãos públicos para verificar possíveis irregularidades. O objetivo é garantir que os trabalhadores possam exercer seu direito ao voto sem sofrer pressões ou ameaças por parte dos empregadores.

Denúncias em diversas cidades

Os casos denunciados abrangem empresas e instituições em várias cidades, incluindo Teresina, Parnaíba, Picos, São Gonçalo do Gurguéia, Paulistana, Barras, Matias Olímpio e Sebastião Leal. Em todo o Brasil, o MPT já recebeu cerca de 1.700 denúncias relacionadas ao assédio eleitoral.

As principais irregularidades incluem tentativas de constranger funcionários a participar de manifestações políticas e a utilização de escalas de trabalho para dificultar a ida dos empregados às urnas.

Atuação preventiva e repressiva

Diante do aumento das denúncias, o MPT-PI reforçará sua atuação preventiva e repressiva durante o período eleitoral. O procurador do Trabalho, Igor Costa, enfatizou a importância do respeito ao direito ao voto, afirmando que nenhuma empresa pode constranger seus trabalhadores ou criar obstáculos para que compareçam às urnas.

“O direito ao voto é uma das principais expressões da democracia e precisa ser respeitado por todos, inclusive pelos empregadores”, destacou Costa.

O que é considerado assédio eleitoral

O MPT alerta que os empregadores não podem obrigar seus funcionários a participar de atos de campanha ou manifestar apoio a candidatos. Empresas que operam aos domingos devem organizar suas escalas de forma a permitir que os empregados compareçam aos locais de votação. O uso de plantões para impedir o exercício do voto pode ser considerado uma irregularidade trabalhista.

Como denunciar

Durante o fim de semana eleitoral, o MPT-PI manterá atendimento em regime de plantão nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus, além de canais eletrônicos. As denúncias podem ser feitas pelo site do MPT, pelo WhatsApp (86) 99544-7488 ou presencialmente nas unidades do órgão.

Igor Costa reforçou a importância da colaboração dos trabalhadores para identificar e combater casos de assédio eleitoral, ressaltando que é fundamental denunciar situações de pressão ou escalas abusivas.

“Estamos atentos às situações em que trabalhadores são escalados de maneira abusiva para impedir que votem. É importante que essas situações sejam denunciadas o quanto antes”, concluiu.

Para mais informações sobre o tema, acesse o site do MPT.

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