Teresina receberá 26,7% do ICMS do Piauí em 2027; Paes Landim terá menor participação​‌​

A capital do Piauí, Teresina, terá direito a 26,7% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo estado em 2027. Por outro lado, o município de Paes Landim, localizado na região Sul, receberá apenas 0,094%, a menor fatia do tributo. A definição dos percentuais foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Processo de Fixação dos Índices

A distribuição dos recursos foi realizada através de um processo de compliance, que envolveu reuniões mensais com a Comissão de Assessoria do TCE-PI. Essa abordagem visa garantir a transparência e a equidade na repartição do ICMS entre os municípios do estado.

Principais Municípios Beneficiados

Além de Teresina, outros municípios também se destacam na distribuição do ICMS. Confira a lista dos dez municípios com maior participação:

• 1º: Teresina - 26,75%
• 2º: Uruçuí - 4,87%
• 3º: Baixa Grande do Ribeiro - 3,25%
• 4º: Parnaíba - 2,63%
• 5º: Picos - 2,24%
• 6º: Bom Jesus - 2,15%
• 7º: Floriano - 1,91%
• 8º: Dom Inocêncio - 1,80%
• 9º: Lagoa do Barro do Piauí - 1,51%
• 10º: Ribeiro Gonçalves - 1,45%

Municípios com Menor Participação

Por outro lado, a lista dos municípios com menor participação no ICMS é liderada por Paes Landim. Veja os dez municípios que receberão as menores parcelas:

• 1º: Paes Landim - 0,094%
• 2º: Madeiro - 0,098%
• 3º: Caxingó - 0,099%
• 4º: Várzea Branca - 0,099%
• 5º: Cajazeiras do Piauí - 0,099%
• 6º: Novo Santo Antônio - 0,100%
• 7º: Campo Alegre do Fidalgo - 0,101%
• 8º: São Lourenço do Piauí - 0,102%
• 9º: Olho D'Água do Piauí - 0,102%
• 10º: Sebastião Barros - 0,102%

A nova distribuição do ICMS em 2027 traz à tona discussões sobre a equidade na arrecadação e a necessidade de políticas que promovam um desenvolvimento mais equilibrado entre os municípios do Piauí.

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